1. Aceitacao dos Termos
Ao acessar e utilizar a plataforma Festverso (festverso.com.br), voce concorda com estes Termos de Uso. Se voce nao concordar com qualquer parte destes termos, nao utilize a plataforma.
2. Descricao do Servico
O Festverso e um marketplace online que conecta fornecedores de produtos e servicos para festas e eventos a clientes finais no Brasil. A plataforma permite que fornecedores anunciem seus produtos e que clientes busquem, comparem e contratem servicos para festas.
3. Cadastro e Conta
- Para utilizar os servicos da plataforma, e necessario criar uma conta com informacoes verdadeiras e atualizadas
- Voce e responsavel por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades em sua conta
- E proibido criar contas falsas, duplicadas ou utilizar dados de terceiros sem autorizacao
- O Festverso reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos
4. Responsabilidades do Fornecedor
- Manter informacoes de produtos e servicos atualizadas e verdadeiras
- Cumprir os prazos e condicoes anunciados
- Responder mensagens e pedidos em tempo habil
- Possuir todas as licencas e autorizacoes necessarias para operar
- Garantir a qualidade dos produtos e servicos oferecidos
5. Responsabilidades do Cliente
- Fornecer informacoes corretas para a realizacao de pedidos
- Efetuar o pagamento conforme as condicoes acordadas
- Utilizar os produtos e servicos contratados de forma adequada
- Comunicar problemas ou insatisfacoes pelos canais oficiais da plataforma
6. Pagamentos e Comissoes
Os pagamentos sao processados de forma segura atraves de provedores certificados (Stripe). O Festverso cobra uma comissao sobre as transacoes realizadas na plataforma, conforme os termos acordados com cada fornecedor.
7. Propriedade Intelectual
Todo o conteudo da plataforma (marca, logotipo, design, textos e codigo) e propriedade do Festverso ou de seus licenciadores. E proibida a reproducao sem autorizacao previa.
8. Limitacao de Responsabilidade
O Festverso atua como intermediario e nao se responsabiliza diretamente pela qualidade dos produtos e servicos oferecidos pelos fornecedores. No entanto, nos comprometemos a mediar conflitos e tomar as medidas cabiveis em caso de irregularidades.
9. Alteracoes nos Termos
O Festverso pode atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alteracoes serao publicadas nesta pagina com a data de atualizacao. O uso continuado da plataforma apos alteracoes constitui aceitacao dos novos termos.
10. Legislacao Aplicavel
Estes termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil, em especial o Codigo de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) e o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).
11. Contato
Para duvidas sobre estes termos:
- Suporte: Central de Suporte
- E-mail: contato@festverso.com.br